PL dos postes sai da pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado
O projeto de lei 3.220/2019, que estava incluído na pauta da reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, não foi votado nessa terça-feira, 17/6, e deve ser incluído somente daqui a 15 dias.
O PL trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicação e foi retirado da pauta de votação pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Amin, que é o relator, havia apresentado voto favorável à matéria na forma de substitutivo (texto alternativo).
Mas, conforme divulgou o Teletime, o senador teria recebido diversas contribuições de entidades do setor de telecomunicações, como TelComp, Associação NEO, Apronet e Abrint, sendo um dos aspectos apontados como problemáticos no texto envolvendo o papel dos municípios no ordenamento das redes.
O Poder 360 informou que, após apresentar seu voto à comissão, em abril de 2025, associações interessadas em contribuir com o debate começaram a contatá-lo. Adiar a votação daria mais tempo para receber as propostas. A expectativa é retornar a votação com o objetivo de aprovar o projeto e encerrar sua tramitação na CI ainda no 1º semestre de 2025.
Após deliberação na CI, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa. Isso significa que, se o texto for aprovado e não houver recuso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
