BC obriga instituições financeiras a rejeitar pagamentos para contas usadas em fraudes
O Banco Central aprovou uma norma obrigando as instituições autorizadas detentoras de contas a rejeitar transações de pagamento que tenham como destinatárias contas com fundada suspeita de envolvimento em fraude.
A medida vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento e entra em vigor imediatamente, tendo as instituições que adequarem seus sistemas até 13 de outubro de 2025.
Segundo o BC, as instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes. As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio.
O BC destacou que a norma se alinha às ações que o BC anunciou na sexta-feira passada (5/9) buscando reforçar ainda mais os processos e protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos.
