Notícias
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STF forma maioria para decidir que software paga apenas o ISS
Por 6x3, o Supremo Tribunal Federal está descartando iniciativas estaduais de também cobrar ICMS no software. Decisão final será conhecida na próxima semana.
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Brasil teve mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos em 2020
Na América Latina, os números chegam a 20 bilhões de tentativas de ataques nos nove primeiros meses do ano. Os dados são da Fortinet Threat Intelligence Insider Latin America.
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Trabalho remoto impulsiona alta no mercado de serviços de TI
Mercado nacional de serviços de TI cresceu 4,2% em relação a 2019, mesmo impactado pela Covid-19. Receita chegou a R$ 41 bilhões, de acordo com estudo da IDC Brasil.
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Receita flexibiliza modelo de parcelamento de dívida para empresas do Simples Nacional
Até então só era permitido um parcelamento por ano. O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional.
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Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém desoneração da folha por mais um ano
Medida beneficia 17 setores econômicos, entre eles o de TI e de call center. Empresas poderão substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pelos 4,5% sobre a receita bruta, no caso da TI.
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Multas de irregularidades no PIX começam em R$ 50 mil e podem passar de R$ 1 milhão
No dia em que começam os testes com o novo sistema de pagamento, Banco Central publicou o Manual de Penalidades, com previsão de multas, suspensão e mesmo exclusão. Em primeiro dia de teste, PIX tem 1,5 mil transações e 60 milhões cadastrados
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OCDE: transformação digital no Brasil passa por banda larga de qualidade a áreas rurais e remotas
O relatório da entidade internacional apontou progressos na melhoria do acesso à Internet nos últimos anos, aumentando de 50% em 2013 para 72% em 2018 da população entre 16 e 74 anos de idade conectada à Internet. Mas destacou que a falta de habilidade para usar tecnologias digitais efetivamente diferencia indivíduos de acordo com a idade, renda e formação.
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Bancos têm até 15 de janeiro de 2021 para aderir ao Open Banking
Banco Central publicou os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do sistema aberto no Brasil.
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Em primeiro dia de teste, PIX tem 1,5 mil transações e 60 milhões cadastrados
Bancos podem permitir que até 5% dos clientes operem o sistema de pagamento instantâneo nesta fase. A partir de 8/11, número aumenta gradativamente até plena utilização, em 16/11.
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Anatel aprova medidas que simplificam regulamentação de IoT
Agência reguladora classifica dispositivos de IoT como serviços de valor adicionado para evitar a cobrança de ICMS.
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Receita confirma que empresas inadimplentes do Simples não serão excluídas em 2020
Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.
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PIX começa com “soft opening” e limitação de horário nesta terça-feira, 03/11
O Banco Central adverte que é possível que aconteçam intercorrências nas primeiras horas ou dias e que a fase de teste serve exatamente para ajustar o sistema. Os bancos poderão escolher os clientes que terão direito a testar o PIX nessa fase que começa nesta terça-feira, 03 de novembro.
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IGF discute resiliência e solidariedade; CGI e NIC.br participam das discussões
O 15º Fórum de Governança da Internet acontece, 100% online, de 02 a 17 de novembro. Entre os pontos em discussão estão a escassez de IPv4 e a adoção do IPv6 e as discussões sobre privacidade de dados e vigilância em massa.
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MCTI destaca necessidade de transformação digital das cidades
O tema é relevante uma vez que está aberta a consulta pública Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes.
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Estratégia de desenvolvimento do governo ainda corre atrás da inclusão digital
Governo publicou o Decreto 10.531/20, que trata da Estratégia Federal de Desenvolvimento do Brasil de 2020 a 2031, e no caso de Telecomunicações há a admissão que é obrigatório reduzir o gap digital da população a partir de regras e instrumentos capazes de suportar políticas públicas efetivas.
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