Notícias
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Ministério da Economia quer Internet na estratégia de Propriedade Intelectual
Tema está em consulta pública e tem como objetivo criar uma Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Governo quer incorporar a internet no ambiente de proteção ao copyright.Contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de agosto.
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Lacnic 34 e Lacnog 2020 serão on-line em outubro
Eventos terão como temas a implementação do IPV.6, arquitetura de Internet, serviços de valor agregado e troca de tráfego, entre outros. Sessões acontecem de 02 a 09 de outubro.
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Compras na Web: delivery sem contato conquista os brasileiros
Pesquisa mostra que 47% dos brasileiros entrevistados, por conta da Covid-19, estão usando meios de pagamento por aproximação. Levantamento mostra: a pandemia mudou radicalmente os hábitos de compra online.
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Anatel aprova reorganização de colegiados
Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência.
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Anatel pode enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga
Agência reguladora começou a discutir o tema no Conselho Diretor. Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS e, sim, ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.
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Congresso Nacional se mobiliza para dar vigência à LGPD no dia 14 de agosto
No vai e vém da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), o Congresso Nacional parece caminhar para manter o entendimento aprovado recentemente para confirmar a vigência da nova lei para este mês de agosto de 2020. Mas, sem votação da MP 959, que ficou para a próxima semana, fica valendo a vigência para maio de 2021.
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Anatel lança guia de obrigações para prestadoras de pequeno porte
Objetivo é orientar as empresas em relação às obrigações regulatórias relacionadas a outorga, licenciamento de estações, tributos, envio de dados, além das relacionadas à prestação dos serviços – como as que tratam de consumidores ou acessibilidade.
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BNDES acelera modelo para fornecer crédito não bancário para PMEs
Banco de fomento do governo diz que pelo menos 12 fintechs serão parceiras dos fundos pré-selecionados. Objetivo é selecionar 10 fundos que vão pulverizar entre os micro e pequenos empreendedores um valor de R$ 24 bilhões. Expectativa é ter esses recursos liberados o mais rápido possível.
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Banco Central: testes não implicam autorização para transação real pelo WhatsApp
Em nota oficial, a Autoridade Monetária confirma que autorizou a realização de testes da Cielo e da Mastercard com a plataforma WhatsApp Pay, mas adverte: são apenas testes e não podem ser considerados aval para transação real pela OTT.
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Receita vai cobrar devedores a partir de 31 de agosto
Até lá, por conta da pandemia, estão suspensos os procedimentos de emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.
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Abranet: espectro não-licenciado é fundamental para a competição do setor
Ao participar do e-Fórum Wi-Fi 6, webinar promovido pelo Convergência Digital e pela Network Eventos, o presidente da entidade, Eduardo Neger, ressaltou que a disponibilização de frequências não-licenciadas está congelada na Anatel e que a faixa de 6GHz corrige a distorção e abre frente para novas oportunidades às empresas de Internet.
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Anatel define se dará 1,2 GHz da faixa de 6 GHz para serviços não licenciados
Conselho Diretor da agência reguladora vai decidir se deixará 1,2GHz da faixa para serviços não-licenciados, ou reservará 500 MHz para a possível oferta de serviços licenciados. A disputa pelo espectro também tem um alvo: a oferta de 5G.
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Empresas de Internet vão levar mais serviços e inovação ao consumidor com Wi-Fi 6 e Wi-Fi 6E
São as empresas de Internet que estão levando conectividade para áreas não atendidas e há a necessidade de liberar mais espectro para ampliar a oferta, sustentam o Gerente de Infraestrutura de TI da Superintendência de TI da Bemol, Jesaias Arruda, e Jonas Trunk, presidente da Linktel.
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Demi Getschko: Não faz sentido monitorar portas e NAT no combate às Fake News
Diretor do NIC.br e integrante de notório saber do CGI.br fez um alerta aos legisladores em debate sobre o PL 2630: a busca por controle ainda maior sobre a Internet, tende a provocar alternativas e gerar um efeito contrário ao pretendido.
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Covid-19:Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Receita Federal atendeu pedido do SEBRAE e suspendeu o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.
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