Leilão: Anatel divulga pré-classificação dos lotes Tipo C

A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou quatro listas referentes à pré-classificação dos proponentes dos lotes Tipo C do leilão para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz.
A agência divulgou a pré-classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, às condições de participação na licitação; a pré-classificação dos lotes em que se identificaram, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação na licitação; a relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente; e as propostas que apresentaram vícios formais insanáveis, por lote, sendo, portanto, desclassificadas.
De acordo com a Anatel, conforme o item 11.1 do Edital, eventuais recursos com relação à classificação dos Lotes só poderão ser interpostos após a declaração das propostas vencedoras, que deverá ocorrer na continuação da Sessão Pública de Análise e Julgamento das Propostas de Preço, a ser realizada em 16 de fevereiro de 2016.
A agência divulgou também que, no caso da relação de proponentes em que se identificou a ocorrência de vícios sanáveis, serão expedidos ofícios, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos três dias úteis, a partir do recebimento da respectiva notificação, para entrega da documentação faltante, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame.
Durante a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação, que será retomada no dia 16 de fevereiro de 2016, às 10h, será lavrada Ata para dar seguimento ao certame com relação aos lotes dos tipos A, B e C em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação.
A Anatel também informou que, para os lotes do Tipo C em que foram identificados vícios formais sanáveis, a sessão pública terá continuidade em data futura a ser marcada pela CEL na forma do item 8.7 do Edital.
>>> Leia especial da Abranet sobre o leilão de sobras aqui. 
Confira os documentos publicados pela Anatel para consulta: 

Aviso – Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
Classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação
Classificação dos lotes em que se identificou, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação
Relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente
Propostas desclassificadas, por lote
Lista pré-classificatória de propostas para Lotes Tipo C
Aviso sobre retirada da lista pré-classificatória de Lotes do Tipo C
Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos
Aviso sobre Credenciamento 
Quantidade de Espectro detido por Prestadora – Res. 544/2010 
Quantidade de Espectro detido por Prestadora – Res. 454/2006 
Respostas a Pedidos de Esclarecimento
Anexo VIII – Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias de Manutenção da(s) Proposta(s) de Preço
Modelo_Proposta_lotes_tipo_C.xlsm
código de municípios – ibge
Exemplo (modelo) de arquivo eletrônico de propostas de preço
Informações sobre a formatação do arquivo eletrônico de propostas de preço
Aviso de retificação de edital
Portaria nº 939, de 12 de novembro de 2015
Retificação, em 12/11/2015
Anexo II-A do Edital: lotes em licitação
Apresentação sobre o Edital Nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL
Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL