Fake News
-
Notícias
STJ: Remoção de fake news dispensa ordem judicial
É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial, retire de sua plataforma determinado conteúdo (texto, mensagem, vídeo, desenho) quando este violar a lei ou seus termos de uso, exercendo uma espécie de autorregulação regulada, diz decisão do ministro Ricardo Cueva, do STJ.
Leia mais » -
Notícias
Anatel cria disque denúncia do TSE para mentira eleitoral
Denúncias de eleitores sobre desinformação e fake news são recebidas pelo número 1491, sem custo pela ligação.
Leia mais » -
Notícias
Governo e Big Techs se unem para combate às Fake News no Rio Grande do Sul
Participam da iniciativa Google/YouTube, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, X, Kwai e Linkedin. Acho que temos um modelo novo de trabalho, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Leia mais » -
Notícias
Anatel: Fake News é combatida por todo o ecossistema de telecom
Presidente da agência detalhou como vai trabalhar com o Tribunal Superior Eleitoral para evitar a desinformação durante as eleições.
Leia mais » -
Notícias
Agências de fomento se unem no combate à desinformação e ao discurso de ódio
As agências de fomento e pesquisa do Brasil - CAPES, CNPq, Finep e IPEA - assinaram um protocolo de intenções durante o evento paralelo do G20 “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital”, que ocorre em paralelo ao Net Mundial. Formação de quadro qualificado é considerado estratégico.
Leia mais » -
Notícias
CGI.br sai em defesa do PL 2630 e diz que zerar discussão é um erro
Presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que faria um projeto saindo do zero para a regulação das redes sociais por achar que o PL 2630 está fadado a ir a lugar nenhum. Comitê Gestor da Internet afirma que o legado do debate de quatro anos precisa ser preservado.
Leia mais » -
Notícias
Centro Integrado de Combate à desinformação vira alvo de Fake News
Redes socias foram comunicadas para retirar a campanha falsa de desinformação sobre as urnas eletrônicas e regras eleitorais. PF e AGU aderiram à iniciativa.
Leia mais » -
Notícias
TSE cria núcleo contra fake news com Anatel, OAB, PGR e Ministério da Justiça
Centro, ativado nesta terça-feira, 12/03, busca cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral.
Leia mais » -
Notícias
CGI.br se posiciona contra PL 113/20 que muda o Marco Civil da Internet
Para o Comitê Gestor da Internet, O PL 113/20 ao exigir que mais dados sejam armazenados, facilita a exploração de modelos de negócio abusivos e aumenta o risco de incidentes de segurança.
Leia mais » -
Notícias
PL das Fake News: Congresso pode definir calendário em duas semanas
A projeção é do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Houve negociações com as big techs e temos ajustes na parte de aplicação de sanções, destacou. Aplicativo Discord, usado por adolescentes, será regulamentado.
Leia mais » -
Notícias
PL das Fakes News: relator renegocia regime de responsabilidade das big techs
A responsabilidade solidária, automaticamente compartilhada, passará a ser subsidiária, ou seja, aquela acionada a partir da falta do responsável principal. Me convenci que é possível fazer um aperfeiçoamento nessa questão sensível, afirmou o relator do PL 2630, Orlando Silva (PCdoB/SP), no 3º Congresso Brasileiro de Internet.
Leia mais » -
Notícias
PL das Fake News: autorregulação é colocada à mesa por acordo final
O deputado federal e relator do PL 2630/20, Orlando Silva (PCdoB/SP) admtiiu incorporar a autorregulação como propôs a OAB ao seu texto a ser votado no Congresso Nacional. Na Câmara, insiste Orlando Silva, a Anatel tem a preferência para ser o regulador. Relator quer votar o PL 2630 até o final de maio, mas presidente da Câmara, Arthur Lira, é bem cauteloso.
Leia mais » -
Notícias
Telegram dispara ataque pesado ao PL da Fake News para seus usuários
Para a aplicativo de mensagem, a democracia está sob ataque no Brasil e dá poderes de censura sem supervisão judicial prévia ao governo. App foi suspenso por divulgar conteúdos fascistas nos ataques às escolas e por não liberar dados dos usuários.
Leia mais » -
Notícias
PL da Fake News: relator admite Anatel à frente como agente fiscalizador
Ao participar de evento no Rio de Janeiro, Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que cenário ideal seria nova agência autônoma, mas que essa proposta não passa na Câmara dos Deputados. Assume que parlamentares desconhecem a ANPD e o CGI.br.
Leia mais » -
Notícias
Sem acordo, Câmara adia a votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara, Artur Lira, atendeu a um pedido do relator do PL, deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo. Vários pontos têm divergências, mas um central é sobre o órgão fiscalizador do cumprimento da lei. Não há previsão de nova data para a votação.
Leia mais »