Neutralidade de rede
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Senado dos EUA vota pela manutenção da neutralidade da rede no país
A pauta agora segue para a Câmara dos Deputados dos EUA, onde a aprovação é difícil, uma vez que a maioria é republicana, partido a favor do fim de neutralidade de rede
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Documento do CGI.br define diretrizes para aplicação de leis
O texto explicita que a discriminação, ação que implique tratamento diferenciado de determinado tipo de tráfego de dados na Internet, por meio de bloqueio, redirecionamento e/ou filtragem do tráfego, será admissível em situações como as de mitigação de DoS (Negação de serviço, ou Denial of Service) e Gerência da porta 25 para combate ao spam.
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Estados Unidos revogam neutralidade de rede
Promotores norte-americanos já falam em longa guerra judicial com a revogação da medida. Especialistas sustentam que o fiim da neutralidade de rede nos EUA terá consequência no Brasil, com pressão dos setores favoráveis à medida ao Marco Civil da Internet.
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EUA marcam para dia 14/12 votação que pode derrubar neutralidade de rede
Projeto intitulado “Restaurando a liberdade da internet” poderá desregular o setor e derrubar as regras de neutralidade de rede
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EUA começam processo para mudar regras de neutralidade de rede
Cchairman da FCC, Ajit Pai, falou em colocar tecnólogos e engenheiros, em vez de advogados e contadores, no centro do mundo online.
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Brasil esqueceu o debate sobre a neutralidade de rede
Para o diretor do centro de estudos ITS-Rio (Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio), Carlos Afonso de Souza, o tema foi substituído de forma equivocada pela questão do bloqueio de aplicativos. Em entrevista especial à Abranet, o especialista também fala sobre a necessidade de o Marco Civil se afirmar como Lei. Não podemos ceder às mudanças casuísticas.
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Notícias
Netflix envia documento à FCC condenando restrição de dados na banda larga
A empresa alegou que isto restringe a capacidade dos clientes para assistir vídeo online e limitariam as opções do consumidor.
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Debate: “A Internet que temos é a que queremos?”
Associação Brasileira de Internet reuniu para debate os membros do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) Demi Getschko, presidente do NIC.br; Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira da Proteste, e Eduardo Parajo, presidente da Abranet, além dos diretores da associação Eduardo Neger e José Janone Júnior.
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Flávia Lefèvre, da Proteste e do CGI.br: decreto do Marco Civil representa importante ganho
Em entrevista em vídeo para Abranet, Flávia Lefèvre, da Proteste e do CGI.br, ressaltou que a edição do decreto representa um ganho para sociedade uma vez que pontos importantes do Marco Civil da Internet dependiam da regulamentação
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Para camara-e.net, decreto do Marco Civil erra com proteção de dados, mas acerta com neutralidade da rede
A camara-e.net acredita que o decreto acertou ao reafirmar os princípios estabelecidos no Marco Civil, reforçando que as relações comerciais devem preservar uma internet única, aberta, plural e diversa, sem, portanto, a discriminar ou a degradar o tráfego de dados
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Dilma Rousseff assina Decreto que regulamenta Marco Civil da Internet; confira a íntegra do documento
Antes de ser afastada, após a votação do Senado pela abertura do processo de impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff assinou na quarta-feira (11/5), pouco mais de dois anos depois de sancionar a Lei 12.965, o Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet.
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Entenda como as propostas da CPI dos Crimes Cibernéticos afetam os provedores
Entre as sugestões do relator estão a alteração do Marco Civil da Internet para facilitar a identificação de criminosos virtuais; tornar hediondos os crimes ligados à pedofilia; e criminalizar qualquer tipo de invasão de dispositivo informático
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Para Abranet, isonomia entre pacotes de dados deve prevalecer na regulamentação do Marco Civil
Associação enfatizou que a possibilidade de discriminação em função de classes de aplicações dá margem à adoção de práticas, por prestadores de serviços de telecomunicações, com vistas a favorecer o funcionamento de determinadas classes de aplicações à custa da neutralidade
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Minuta da regulamentação não avança em zero rating
O texto diz que as ofertas comerciais e os modelos de cobrança de acesso à internet devem preservar uma Internet única, de natureza aberta, plural e diversa, compreendida como um meio de desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória
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Minuta do regulamento do Marco Civil define diretrizes para guarda de logs
Caberá ao Comitê Gestor da Internet promover estudos e recomendar procedimentos, normas e padrões técnicos e operacionais, de acordo com as especificidades e porte dos provedores de conexão e de aplicação
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