Postes
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Lei em Campinas obriga retirada de fios inutilizados de postes
Cidade do interior paulista sancionouo Lei que obrga empreass de energia e de telefonia a alinhar e remover fios e cabos inutilizados dos postes sob pena de multa.
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Anatel reafirma que limpeza de postes requer aporte de R$ 20 bilhões
País tem aproximadamente 46 milhões de postes e pelo menos 10 milhões deles estão elegíveis para esforços de regularização, em 1,4 mil cidades. E para o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, não há previsão de retorno financeiro.
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Abranet: decisões do STF trazem segurança jurídica e fomentam novos investimentos
Decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à não incidência do ICMS no software e com relação à gratuidade no direito de passagem propiciam o desenvolvimento de um ambiente mais favorável aos negócios, aplaude o presidente da Abranet, Eduardo Neger.
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STF mantém gratuidade do direito de passagem
Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal.
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Impasse sobre uso de postes tem solução adiada pela Anatel para 2022
Ao divulgar a agenda regulatória de 2021 e 2022, a agência reguladora posterga uma solução efetiva para a questão dos postes para o final de 2022. Mas a reavaliação da regulamentação de numeração de redes ficou para o segundo semestre deste ano.
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Anatel: conflito de postes só terá solução no final de 2022
O relator do tema na agência, Moisés Moreira, acredita que a proposta de telecom será colocada em consulta pública no primeiro trimestre de 2021, mesmo admitindo que a situação é um gargalo e um verdadeiro caos.
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5G exige um acerto de contas no ordenamento do uso dos postes
A posição foi defendida pelo diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. São 10 anos discutindo e não vejo solução sem uma revisão das regras de reversão de receitas para a modalidade tarifária, disse.
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Anatel projeta gasto de R$ 20 bilhões para reordenação do uso de postes
A criação de um operador neutro de rede de infraestrutura é uma das propostas da Superintendência de Competição da Anatel para resolver os conflitos do uso de postes nas grandes cidades.
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Ministério da Economia quer destravar o nó do compartilhamento dos postes
“Queremos entrar nessa discussão ainda mais difícil, que é a regulação dos postes. Está claro que é fundamental que se promova incentivos ao setor elétrico para que incorpore nos postes o uso da fibra ótica e antenas”, disse o subsecretário de regulação de mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.
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Ouvidoria da Anatel denuncia dificuldade das empresas de Internet no uso dos postes
Proposta encaminhada ao Conselho Diretor da agência reguladora aponta que as empresas de Internet têm dificuldades efetivas para expandir suas infraestruturas por causa dos entraves encontrados para usar os postes.
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Aloo Telecom defende cadastro único de redes de fibra ótica
Operadora, que está expandindo sua atuação para as regiões Norte e para cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, diz que a consolidação dos dados é relevante para evitar desperdício de investimentos.
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Santana de Parnaíba quer regularizar e reordenar o uso dos postes
A Abranet participou de reuniões com a prefeitura do município para tetnar encontrar uma solução de consenso para as empresas de Internet. A Abranet convoca seus associados para uma reunião de alinhamento sobre o tema no dia 27 de setembro.
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Abranet defende revisão do uso de espectro na consulta pública sobre 5G
Consulta pública feita pelo MCTIC tem como objetivo definir o plano estratégico nacional para a nova tecnologia móvel. A Abranet defendeu práticas de flexibilização do uso do espectro e o compartilhamento das infraestruturas. Entidade também defendeu a instituição de uma Política Nacional de Segurança Cibernética. Acompanha a íntegra da contribuição feita pela Abranet.
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Postes: Enel sustenta que clandestinos são o entrave para o fim do conflito
Hoje, a clandestinidade é conveniente. Não há responsabilização. Cada um coloca sua rede no poste e esquece do resto”, sustentou o diretor de regulação mercado da Enel, antiga Eletropaulo, Sidney Simonaggio, ao participar de debate sobre o tema, em Brasília.
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Só a regulamentação da lei das Antenas põe um ponto final nos conflitos por direito de passagem
Em que pese a previsão em Lei de que o uso do direito de passagem é gratuito, nem o próprio governo segue essa disciplina, admite o subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.Segundo ele, órgãos federais, como o DNIT, seguem cobrando, e caro, pelo uso rodovias.
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