STF
-
Notícias
STF confirma acesso Internet gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral e inclui às agências de checagem de Fake News
Anatel e operadoras móveis vão ter de garantir o acesso aos serviços oficiais da Justiça Eleitoral e aos sites indicados pelo TSE durante "janela crítica" nos dois turnos das eleições (72 horas anteriores e 24 horas posteriores aos dias de votação).
Leia mais » -
Notícias
STF: Dados de usuários da Internet só podem ser acessados com autorização judicial
Pelo menos essa é a visão de dois ministros: Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O STF está julgando os limites constitucionais à obtenção direta, por órgãos de investigação, de informações pessoais mantidas por provedores de internet e empresas de telecomunicações.
Leia mais » -
Notícias
STF responsabiliza big techs por conteúdo ilegal e impõe medidas para serem adotadas em 60 dias
STF decidiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Não cabe mais recursos à decisão.
Leia mais »