Tributação
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Senado surpreende governo e mercado, não vota Redata e enterra incentivo para data centers
Mercado lamenta queda do benefício fiscal que reduziria em até 80% o custo de implantação dos centros de dados. "Retrocesso", dizem ABES e Brasscom.
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Importação de equipamentos de TICs entre 18% e 25% enterra os planos de soberania nacional
Associação Brasileira de Software pleiteia a aprovação imediata do REDATA, estabelecendo alíquota zero ou reduzida (máximo 5%) para equipamentos essenciais a datacenters, especialmente servidores de processamento, equipamentos de rede, sistemas de armazenamento e semicondutores críticos e a revisão das alíquotas do imposto de importação.
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Reforma Tributária: Senado debate infraestrutura e telecom no dia 07 de novembro
Serão realizadas 11 audiências públicas e duas sessões temáticas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Audiências começam no dia 29 de outubro.
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Reforma Tributária: Derrota de Internet e Telecom vai aumentar preços em até 18%
O reajuste vai muito além da preço da banda larga para o consumidor, lamenta o diretor da Abranet, Eduardo Parajo, que participou de debate sobre o tema na Futurecom 2024.
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Reforma Tributária: setor de Serviços vai ser o mais impactado com mudança no Simples Nacional
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) adverte o impacto das mudanças tributárias em um universo de 18 milhões de empresas ativas e teme a perda de competitividade das pequenas empresas.
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Lula sanciona a reoneração da folha de pagamento
Reoneração da folha de pagamento começa em 01 de janeiro de 2025 com alíquota de 5% para chegar a 20% em 2028.
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Abranet vai ao Senado pedir revisão da alíquota plena na Reforma Tributária
Representada pelo presidente do conselho, Eduardo Parajo, a Abranet se juntou à ABES, Brasscom e Fenainfo. Entidades advertiram aos senadores que carga alta para TI significará um reajuste de pelo menos 20% nos preços para empresas e consumidor final.
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Sem acordo na desoneração, Senado adia votação e STF marca julgamento
Nó ainda é compensação fiscal do benefício. Fazenda preferia já deixar escrito o gatilho da CSLL, afirma o líder do governo e relator do PL 1847/24, Jacques Wagner (PT-BA).
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Desoneração da folha: STF estende prazo para negociação até 11 de setembro
A Abranet foi uma das entidades que assinou o manifesto do Desonera Brasil solicitando mais prazo para a negociação entre o Governo e o Senado. Ministro do STF, Edson Fachin, concedeu a prorrogação afirmando que o tema tem impacto social e econômico no país.
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Abranet assina manifesto do Desonera Brasil em prol da desoneração da folha
Entidades solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que pedisse ao STF uma extensão do prazo para um acordo entre o Governo e o Congresso Nacional, uma vez que o consenso entre as partes não aconteceu.
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Reforma Tributária: Senado é a chance final de Telecom e Internet como serviço essencial
No texto aprovado na Câmara, nesta quarta-feira, 10, serviços de energia, água e saneamento passaram a ter um cashback de 100%. Telecom e Internet tiveram pleitos negados e ficaram com apenas 20%.
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Reforma Tributária: Telecom e Internet ficam fora dos serviços essenciais
Ao contrário de energia, água e esgoto, os serviços de telecom e internet não foram beneficiados no PL 68/24 e vai ter uma devolução de cashback de apenas 20%. Os setores de serviços essenciais terão uma devolução de 50%.
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eSocial reforça criptografia e faz alerta aos desenvolvedores de software
A partir de 24/6, ambiente de produção restrita do eSocial está configurado com as novas cifras TLSv1.2. Conheça o cronograma de mudança.
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Desoneração da folha, PADIS e demais incentivos passam a ser declarados à Receita
Com nova Dirbi, declaração sobre janeiro a maio de 2024 deverá ser preenchida no eCAC até 20 de julho de 2024.
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Receita orienta empresas após suspensão da cautelar sobre desoneração no STF
Nota do Fisco explica como é o procedimento para refiticar, ou não, valores que seriam devidos neste 20 de maio. STF suspende validade da liminar da reoneração da folha por 60 dias
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