Tributação
-
Notícias
FecomércioSP e Associação Brasileira de Shoppings aderem ao manifesto contra o fim das compras parceladas sem juros
Entidades representam, respectivamente, 1,8 milhão de empresários que geram quase 10 milhões de empregos e 115 mil lojas de pequeno e médio porte de 628 shoppings em todo o país. A ABRANET é signatária do manifesto.
Leia mais » -
Notícias
Reforma Tributária: Emenda tenta salvar o Simples Nacional
Proposta tenta garantir às notas fiscais emitidas por optantes do Simples a geração de créditos tributários. “O princípio do IVA é a compensação tributária. Agora se impede as empresas do Simples de transferirem a compensação, perde o sentido”, disse o vice presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Junior
Leia mais » -
Notícias
Para Abranet, reforma tributária pode causar aumento de preços aos consumidores de internet
Em nota oficial, a entidade lembra que as empresas associadas têm como principal insumo a mão de obra, que não será gerador de crédito tributário. E qualquer aumento de imposto será repassado ao consumidor, o que pode inviabilizar uma série de negócios.
Leia mais » -
Notícias
Reforma Tributária: aumento para segmento de Internet pode chegar a 117%
O cáculo foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação a pedido da Abranet em audiência no Senado Federal. É um tiro no pé que cria a sociedade da desinformação, adverte o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.
Leia mais » -
Notícias
Receita notifica 1,2 milhão de empresas devedoras do Simples Nacional
Débitos, sustenta o Fisco, estão em torno de R$ 57 bilhões. Empresas com alto valor de débito estão sendo notificadas. Não pagamento significa a exclusão do regime a partir de 01;01/24.
Leia mais » -
Notícias
Reforma Tributária: entidades de TI, entre elas a Abranet, reiteram temor de aumento de imposto
Em novo manifesto ao mercado, ABES, Abranet,Federação Assespro,Fenainfo,AARB, ACATE e SEINESP reforçaram a necessidade de uma análise cuidadosa no texto aprovado para a Reforma Tributária na Câmara pelo Senado.
Leia mais » -
Notícias
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — para englobar o ICMS e o ISS — e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Deve também haver isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Leia mais » -
Notícias
Entidades de TI: Reforma tributária aumenta em 189% imposto para software, TI e Internet
Abranet, Fenainfo, Federação Assespro, ACATE e SEINESP advertem que aumento de tributação vai inviabilizar inúmeras empresas de serviços digitais, em TI e em Internet. Entidades pleiteiam a adoção de uma alíquota diferenciada para TIC e a manutenção definitiva da desoneração da folha de pagamento.
Leia mais » -
Notícias
Reforma Tributária: Abranet esclarece pontos em discussão no Congresso Nacional
Associados contaram com a participação especial da advogado do escritório Machado Meyer, Fernanda Sá, para esclarecer os pontos em discussão e para entender o que está sendo votado no Congresso Nacional.
Leia mais » -
Obrigação de NFe para MEI fica para setembro
Governo adiou a implementação da medida, prevista para começar agora em abril. Objetivo é massificar o padrão único de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos, no modelo da Receita Federal.
Leia mais » -
STF derruba 15 leis estaduais por ICMS maior em telecom
Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre com alíquota acima do estabelecido para operações em geral.
Leia mais » -
STF invalida Leis do ICMS no Amapá, Paraná e Amazonas
No Paraná e no Amazonas, as alíquotas já tinham sido adequadas, respectivamente de 29% e 30% para 18% em função da Lei 194/2022, que determinou um teto para o ICMS para telecom, energia, combustíveis e transporte coletivo. No Amapá, no entanto, a situação ainda é confusa e a cobrança está em 29%.
Leia mais » -
Notícias
Anatel emite cautelar para obrigar teles a repassarem desconto do ICMS aos consumidores
Os prestadores de serviços de telecomunicações, que estão no Simples, estão fora da cautelar, afirmou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo. A Abranet emitiu nota oficial recomendando o repasse integral do desconto aos clientes dos seus associados.
Leia mais » -
STF derruba mais cinco leis com ICMS de telecom acima da alíquota geral
Depois de Santa Catarina e Distrito Federal, STF considerou inconstitucionais leis do Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia e Goiás.
Leia mais » -
Anatel vai baixar orientações sobre tributação de SVA e telecom
Há muita discussão, especialmente com os Fiscos estaduais, queremos uma orientação que defina padrões, disse o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, ao participar do Tech Fórum Brasil, evento realizado em Brasília, e que conta com a participação do presidente da Abranet, Eduardo Neger.
Leia mais »