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Abranet defende consideração de particularidades das PPPs em evento da Anatel sobre competição
Ao falar no Conecta Brasil 2023, evento da Anatel, Edmundo Matarazzo, membro do Conselho Consultivo da Abranet, destacou que é preciso entender os pequenos prestadores na definição das regras de mercado.
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Anatel muda as regras para os direitos do Consumidor e PPPs têm de ficar atentas
As pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações tiveram atenção especial na revisão do texto; têm regras diferentes e mais flexíveis, mas têm de cumprir obrigações.
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Ministério das Comunicações lança o ConectaBR e exige mudanças da Anatel
Portaria do Ministério das Comunicações prevê medidas da Anatel, como plano de fiscalização, e amplia a área de cobertura nas cidades.
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Anatel libera acesso a documentos de processo sobre reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes
Agência informou que o objetivo é permitir a redução do nível de assimetria de informação de interessados, possibilitando uma percepção mais acurada da proposta regulatória
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Anatel discute desligamento das redes 2G e 3G
“Buscamos um movimento coordenado, com um possível desligamento de rede até 2028. São faixas de 800 MHz e 1,8 GHz que podemos pensar em refarming e blocos de 5 MHz para 4G ou até 5G”, diz o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da agência, Vinícius Caram.
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Norte recebe o dobro de investimentos em conexões nas escolas
O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, defendeu, na Futureco 2023, que o maior aporte de recursos no Norte deve-se ao fato de essa região concentrar a maior porcentagem de escolas desconectadas no País. O leilão de 5G, ocorrido em novembro de 2021 e promovido pela pelo órgão regulador de telecomunicações, destinou R$ 3,1 bilhões para conexão das escolas brasileiras.
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Anatel abre consulta pública sobre SLP
O SLP é um serviço que permite a implementação de uma grande variedade de aplicações, incluindo aquelas relacionadas às redes de telecomunicações privativas sem fio
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Anatel terá um ranking das cidades brasileiras em conectividade
Índice Brasileiro de Conectividade vai medir acessos em banda larga, cobertura, quantidade de antenas, rede de fibra e competição.
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Anatel aperta o cerco à TV pirata e endurece regra aos fabricantes
Agência vai inserir no processo de homologação a verificação de software, app ou funcionalidade que favoreça a divulgação de conteúdo protegido por direito autoral.
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Anatel atualiza Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
Estudo da agência reguladora comprova que a velocidade média da banda larga ainda é desigual no país.
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Anatel abre consulta pública para debater Regulamento Geral de Numeração
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março.
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Anatel reconhece papel das PPPs no impulso à banda larga
Agência lembra que, ainda assim, há muito por conquistar no mercado de banda larga fixa e reconhece o risco de uma eventual concentração em alguns mercados por conta das fusões e aquisições.
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Plano de Gestão Tático 2023-2024 é divulgado pela Anatel
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência para o biênio 2023-2024.
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Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência rejeitou pedidos feitos pela TIM, pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestruturas de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra).
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Alexandre Freire é nomeado conselheiro da Anatel
Novo conselheiro diretor da Anatel foi assessor jurídico do ministro Dias Toffolli no Supremo Tribunal Federal. Posse está prevista para o dia 07 de dezembro. Mandato dele vai até o2027.
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