Anatel

22 de novembro de 2022

Anatel aprova Plano Estratégico 2023-2027 com foco em melhorar o acesso à internet

Anatel quer endereçar os desafios regulatórios com os serviços OTT e massificar o acesso à banda larga.

4 de novembro de 2022

Prefixo 0304 para cobrança só deve valer a partir de setembro de 2023

Medida foi aprovada no Conselho Diretor, mas ainda tem de passar por consulta pública. As ligações de cobrança estão em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor de chamadas indesejadas, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, que deixa a agência - seu mandato encerrou.

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7 de outubro de 2022

Apenas 209 municípios brasileiros adequaram suas leis para atender Telecom

Adequação dos municípios à Lei geral das Antenas é crucial para a expansão dos serviços de telecomunicações. Minas Gerais é o Estado mais atrasado.

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5 de outubro de 2022

Anatel proíbe disfarce de números no telemarketing

Entrou em vigor novo procedimento, que coíbe encaminhamento de chamadas com recursos que escondem ou disfarçam numeração de origem.

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27 de setembro de 2022

Anatel vai discutir coordenação de frequência para Wi-Fi 6E outdoor

Tomada de subsídios será aberta em outubro para avaliar com o mercado os parâmetros do sistema AFC no Brasil. “Nem todos os provedores terão acesso às frequências do 5G. Mas com WiFi 6E e WiFi 7 poderão oferecer experiência de uso similar”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

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20 de setembro de 2022

Anatel prorroga cautelar contra telemarketing indesejado para 28 de outubro

De junho até setembro, cautelar permtiu uma redução de mais de 40% nas chamadas indesejadas, afirmou a Anatel. Dados da agência revelam que 13,8 bilhões de chamadas curtas- que perderam a gratuidade dos 3 segundos- deixaram de ser feitas. O setor financeiro é considerado o maior ofensor no telemarketing.

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20 de setembro de 2022

Anatel emite cautelar para obrigar teles a repassarem desconto do ICMS aos consumidores

Os prestadores de serviços de telecomunicações, que estão no Simples, estão fora da cautelar, afirmou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo. A Abranet emitiu nota oficial recomendando o repasse integral do desconto aos clientes dos seus associados.

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9 de setembro de 2022

CGI.br: Anatel acertou em descartar proposta de eliminar Norma 4

É 2022, mas ainda cabe comemorar, com nota pública, a deflexão de mais uma investida da Anatel sobre o modelo SVA, basilar para novos modelos de negócios e inovação, afirma o Comitê Gestor de Internet.

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3 de agosto de 2022

PGR propõe que STF descarte ação dos call centers contra 0303

Para a Procuradoria Geral da República, falta ao pedido questão constitucional e legitimidade de quem pede – Feninfra e Fenattel.

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28 de julho de 2022

Anatel recebe duras críticas por querer revogar a Norma 4

O plano, sugerido pela área técnica e muito criticado na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 28/07, foi adiado por cautela do Conselho Diretor na proposta de simplificação regulatória. Abranet participou do debate.

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5 de julho de 2022

Anatel calcula em R$ 22,6 bilhões o preço para transformar concessões de telefonia

A Oi tem o maior valor, R$ 12,1 bilhões; seguida pela Vivo, R$ 7,7 bilhões; pela Claro, R$ 2,2 bilhões; Algar, R$ 275,3 milhões e Sercomtel, R$ 167,1 milhões. Adesões das concessionárias à adaptação - primeiro passo para a renovação da concessão do STFC - devem ser até abril de 2023.

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4 de julho de 2022

Anatel aprova requisitos para redes privativas

Três normas estabelecem condições de uso em harmonia com os serviços já prestados, sem ocorrência de interferência prejudicial.

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22 de junho de 2022

Anatel vai cobrar chamadas de até 3 segundos para coibir robôs

Agência revogou a norma que impedia a tarifação desas ligações. Até entidades religiosas e escritórios de advocacia fazem uso de robocall, o que mostra o quão descontrolado está o uso dessa ferramenta, diz Emmanoel Campelo.

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6 de junho de 2022