Anatel
-
Notícias
Anatel terá um ranking das cidades brasileiras em conectividade
Índice Brasileiro de Conectividade vai medir acessos em banda larga, cobertura, quantidade de antenas, rede de fibra e competição.
Leia mais » -
Notícias
Anatel aperta o cerco à TV pirata e endurece regra aos fabricantes
Agência vai inserir no processo de homologação a verificação de software, app ou funcionalidade que favoreça a divulgação de conteúdo protegido por direito autoral.
Leia mais » -
Notícias
Anatel atualiza Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
Estudo da agência reguladora comprova que a velocidade média da banda larga ainda é desigual no país.
Leia mais » -
Notícias
Anatel abre consulta pública para debater Regulamento Geral de Numeração
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março.
Leia mais » -
Anatel reconhece papel das PPPs no impulso à banda larga
Agência lembra que, ainda assim, há muito por conquistar no mercado de banda larga fixa e reconhece o risco de uma eventual concentração em alguns mercados por conta das fusões e aquisições.
Leia mais » -
Notícias
Plano de Gestão Tático 2023-2024 é divulgado pela Anatel
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência para o biênio 2023-2024.
Leia mais » -
Notícias
Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência rejeitou pedidos feitos pela TIM, pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestruturas de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra).
Leia mais » -
Notícias
Alexandre Freire é nomeado conselheiro da Anatel
Novo conselheiro diretor da Anatel foi assessor jurídico do ministro Dias Toffolli no Supremo Tribunal Federal. Posse está prevista para o dia 07 de dezembro. Mandato dele vai até o2027.
Leia mais » -
Anatel aprova Plano Estratégico 2023-2027 com foco em melhorar o acesso à internet
Anatel quer endereçar os desafios regulatórios com os serviços OTT e massificar o acesso à banda larga.
Leia mais » -
Notícias
Prefixo 0304 para cobrança só deve valer a partir de setembro de 2023
Medida foi aprovada no Conselho Diretor, mas ainda tem de passar por consulta pública. As ligações de cobrança estão em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor de chamadas indesejadas, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, que deixa a agência - seu mandato encerrou.
Leia mais » -
Notícias
Apenas 209 municípios brasileiros adequaram suas leis para atender Telecom
Adequação dos municípios à Lei geral das Antenas é crucial para a expansão dos serviços de telecomunicações. Minas Gerais é o Estado mais atrasado.
Leia mais » -
Notícias
Anatel proíbe disfarce de números no telemarketing
Entrou em vigor novo procedimento, que coíbe encaminhamento de chamadas com recursos que escondem ou disfarçam numeração de origem.
Leia mais » -
Notícias
Anatel vai discutir coordenação de frequência para Wi-Fi 6E outdoor
Tomada de subsídios será aberta em outubro para avaliar com o mercado os parâmetros do sistema AFC no Brasil. “Nem todos os provedores terão acesso às frequências do 5G. Mas com WiFi 6E e WiFi 7 poderão oferecer experiência de uso similar”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Leia mais » -
Notícias
Anatel prorroga cautelar contra telemarketing indesejado para 28 de outubro
De junho até setembro, cautelar permtiu uma redução de mais de 40% nas chamadas indesejadas, afirmou a Anatel. Dados da agência revelam que 13,8 bilhões de chamadas curtas- que perderam a gratuidade dos 3 segundos- deixaram de ser feitas. O setor financeiro é considerado o maior ofensor no telemarketing.
Leia mais » -
Notícias
Anatel emite cautelar para obrigar teles a repassarem desconto do ICMS aos consumidores
Os prestadores de serviços de telecomunicações, que estão no Simples, estão fora da cautelar, afirmou o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo. A Abranet emitiu nota oficial recomendando o repasse integral do desconto aos clientes dos seus associados.
Leia mais »