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Notícias
Novo regulamento da Anatel promete melhor visibilidade à qualidade das prestadoras
O RQUAL — acrônimo para Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações — coloca selos que apontam o nível da qualidade de diversos serviços prestados, tal como existem hoje para eficiência energética, por exemplo.
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Comissão de infraestrutura do Senado aprova recondução de Vicente Aquino
A indicação segue, agora, para o Plenário do Senado.
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Anatel aprova medidas que simplificam regulamentação de IoT
Agência reguladora classifica dispositivos de IoT como serviços de valor adicionado para evitar a cobrança de ICMS.
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Carlos Baigorri é aprovado na Anatel
Servidor da Agência desde 2009, Baigorri responde, hoje, pela superintendência de controle de obrigações.
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Notícias
Abranet defende volta de frequências da Oi com a venda da Oi Móvel
Entidade, ao participar do Fórum da Internet (FIB10), também reivindicou que mais frequências sejam disponibilizadas para as empresas de internet, especialmente, no leilão 5G, pontuou o vice-presidente da Abranet, Eduardo Parajo.
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Anatel desativa atual sistema de numeração
O Regulamento Geral de Numeração prevê a criação da Entidade Administradora do Sistema Informatizado (EASI), de forma independente.
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Notícias
Abranet: prestadores de SCM precisam ser fortalecidos no Brasil
Entidade também defendeu uma nova solução para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadores de serviços de telecomunicações ao participar da consulta pública 56, sobre agenda regulatória da Anatel para o biênio 2021/2022.
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Anatel aprova reorganização de colegiados
Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência.
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Notícias
Anatel lança guia de obrigações para prestadoras de pequeno porte
Objetivo é orientar as empresas em relação às obrigações regulatórias relacionadas a outorga, licenciamento de estações, tributos, envio de dados, além das relacionadas à prestação dos serviços – como as que tratam de consumidores ou acessibilidade.
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Notícias
Abranet: espectro não-licenciado é fundamental para a competição do setor
Ao participar do e-Fórum Wi-Fi 6, webinar promovido pelo Convergência Digital e pela Network Eventos, o presidente da entidade, Eduardo Neger, ressaltou que a disponibilização de frequências não-licenciadas está congelada na Anatel e que a faixa de 6GHz corrige a distorção e abre frente para novas oportunidades às empresas de Internet.
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Notícias
Anatel define se dará 1,2 GHz da faixa de 6 GHz para serviços não licenciados
Conselho Diretor da agência reguladora vai decidir se deixará 1,2GHz da faixa para serviços não-licenciados, ou reservará 500 MHz para a possível oferta de serviços licenciados. A disputa pelo espectro também tem um alvo: a oferta de 5G.
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Anatel coloca Agenda Regulatória 2021-2022 em consulta pública
Entre iniciativas estão o leilão do 5G e a reavaliação da regulamentação sobre direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações.
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Plano de Numeração: Consulta pública da Anatel é relevante às empresas de Internet
Tema, discutido em Webinar para associados, precisa estar no radar. A revisão do processo vai afetar a numeração de todas as modalidades de serviço, adverte Eduardo Matarazzo, consultor e o membro do conselho consultivo da Abranet. Webinar também alertou sobre a consulta relativa ao espectro ocioso, o White Space.
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Anatel abre consulta pública para ocupação de white spaces
Pela proposta, os espaços ociosos disponíveis para emissoras de TV poderiam ser ocupados por empresas de banda larga, de telefonia fixa e de serviços limitados privados, em caráter secundário
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Anatel atualiza plano estratégico e coloca foco na banda larga
Uma das metas é levar o acesso à Internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91% ao final de 2023.
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